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Arquivo Lei Nº 170
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Confere denominação de Rua. (Eça de Queirós)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo PDF document Lei Nº 1.126
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
dá nova redação aos artigos 1º, 2º, 5º e 6º, inciso V da lei nº 871/92. - Revogada pela Lei n.º 2.129/2011.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Vereadores promovem reunião para discutir Conselho Municipal da Juventude
por vca — publicado 11/06/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
11/06/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 06/2013
Vereador se reúne com membros da Casa do Empresário
por Assessoria de Comunicação — publicado 11/07/2019 — última modificação 11/07/2019 17h24
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 07/2019
Câmara entra em recesso legislativo e retoma reuniões em 2 de fevereiro
por adm — publicado 23/12/2025
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 12/2025
Arquivo Pauta da 27ª reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.363
por CamaraMunicipal — publicado 28/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h59
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo Lei Nº 110
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h27
Dispõe sobre aprovação de loteamento.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 316
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Autoriza doação de imóvel - Praça Silviano Brandão.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1979
Representantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência serão escolhidos em Audiência Pública
por vca — publicado 10/09/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
10/09/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 09/2014
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