Resultado da busca por lei

5150 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N° 1.525
por CamaraMunicipal publicado 03/10/2014 última modificação 10/08/2023 16h55
Dispõe, sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providéndas.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2002
Arquivo Pauta da 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação última modificação 10/08/2023 13h08
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
Projeto atualiza regra sobre regularização de imóveis com ação na Justiça
por adm publicado 23/02/2026 última modificação 23/02/2026 08h49
Localizado em IMPRENSA / / 2026 / Fevereiro
Arquivo PDF document LEI N° 1.450
por vca publicado 05/03/2012 última modificação 10/08/2023 16h56
Cria o Parque Municipal do Cristo Redentor e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2001
Reunião discute reivindicações dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias
por vca publicado 07/11/2014 última modificação 11/03/2016 09h08
07/11/2014
Localizado em IMPRENSA / / 2014 / 11/2014
Arquivo Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação última modificação 10/08/2023 13h08
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.247
por CamaraMunicipal publicado 29/01/2016 última modificação 10/08/2023 17h01
Modifica os anexos das Leis nºs 988/94 e 1.058/94
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei Nº 205
por Erica última modificação 10/08/2023 17h27
Dispõe sobre alargamento de rua - Travessa Dr. João Carlos Belo Lisboa.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1976
Arquivo PDF document Abastecimento de água é discutido por Vereadores
por vca publicado 12/03/2012 última modificação 10/08/2023 13h54
13-04-2010
Localizado em IMPRENSA / / 2010 / 04/2010
Representante da SOVIPA defende aumento de subvenção
por vca publicado 27/05/2015 última modificação 11/03/2016 09h08
27/05/2015
Localizado em IMPRENSA / / 2015 / 05/2015