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Arquivo Lei Nº 624
por Erica última modificação 10/08/2023 17h14
Autoriza o Poder Executivo a instalar um Mini Mercado de Produtores Rurais no Município de Viçosa. - Mini Mercado / produtores rurais / instalação / autorização
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1989
Emendas ao Projeto do Executivo sobre os Aplicativos são lidas em reunião
por Assessoria de Comunicação publicado 27/10/2021 última modificação 27/10/2021 18h32
Localizado em IMPRENSA / / 2021 / 10/2021
Arquivo PDF document Lei Nº 1.085
por CamaraMunicipal publicado 11/02/2016 última modificação 10/08/2023 17h05
Cria o Conselho de alimentação escolar e dá outras providências. (alterada pela Lei n.º 1.395/2000. Revogada pela Lei 2.098/2010, esta alterada pela Lei n° 2.197/2011)
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1995
Câmara analisa projeto que cria programa para regularizar imóveis em Viçosa
por adm publicado 03/03/2026 última modificação 03/03/2026 09h53
Localizado em IMPRENSA / / 2026 / Março
Arquivo Lei Nº 404
por Erica última modificação 10/08/2023 17h22
Altera dispositivos do código de obras.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1983
Arquivo Octet Stream Pauta da 33ª Reunião Ordinária
por adm última modificação 20/10/2025 12h46
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2025
Arquivo Lei Nº 799
por Erica última modificação 10/08/2023 17h11
Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento para o exercício de de 1992 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1991
Vereadores solicitam esclarecimentos sobre CIMVALPI
por vca publicado 08/08/2014 última modificação 11/03/2016 09h08
08/08/2014
Localizado em IMPRENSA / / 2014 / 08/2014
Arquivo PDF document LEI N° 1.881/2008
por vca publicado 23/02/2012 última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre alterações nas tabelas salariais de servidores do Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei Nº 411
por Erica última modificação 10/08/2023 17h22
Dá denominação a via pública - Rua Marcos Rodrigues de Arruda , bairro Santo Antônio.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1983