Resultado da busca por lei

5149 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 624
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Autoriza o Poder Executivo a instalar um Mini Mercado de Produtores Rurais no Município de Viçosa. - Mini Mercado / produtores rurais / instalação / autorização
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Emendas ao Projeto do Executivo sobre os Aplicativos são lidas em reunião
por Assessoria de Comunicação — publicado 27/10/2021 — última modificação 27/10/2021 18h32
Localizado em IMPRENSA / … / 2021 / 10/2021
Arquivo PDF document Lei Nº 1.085
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Cria o Conselho de alimentação escolar e dá outras providências. (alterada pela Lei n.º 1.395/2000. Revogada pela Lei 2.098/2010, esta alterada pela Lei n° 2.197/2011)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Câmara analisa projeto que cria programa para regularizar imóveis em Viçosa
por adm — publicado 03/03/2026 — última modificação 03/03/2026 09h53
Localizado em IMPRENSA / … / 2026 / Março
Arquivo Lei Nº 404
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h22
Altera dispositivos do código de obras.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Arquivo Octet Stream Pauta da 33ª Reunião Ordinária
por adm — última modificação 20/10/2025 12h46
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2025
Arquivo Lei Nº 799
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h11
Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento para o exercício de de 1992 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Vereadores solicitam esclarecimentos sobre CIMVALPI
por vca — publicado 08/08/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
08/08/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 08/2014
Arquivo PDF document LEI N° 1.881/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre alterações nas tabelas salariais de servidores do Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei Nº 411
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h22
Dá denominação a via pública - Rua Marcos Rodrigues de Arruda , bairro Santo Antônio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 352 353 354 [355] 356 357 358 ... 515