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Arquivo PDF document LEI N° 1.372
por vca — publicado 02/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Dispõe sobre denominação de via pública – Antônio Martino
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.805
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Dispõe sobre reestruturação da Secretaria Municipal de Administração e regulamentação da alínea “a” do artigo 1º da Lei nº 1.155/1996, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei Nº 970
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Dá nova redação à Lei 834/91.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 905
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Altera os valores da Lei 872/92.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo PDF document Lei nº 2.229/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para Construção de Escola Educação Infantil - Convênio PROINFÂNCIA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei Nº 2.440
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Altera os arts. 12 e 13 da Lei nº 1.512/2002, que “Regulamenta o Instituto Municipal de Assistência ao Servidor, criado pelo art. 175 da Lei nº 810/91 e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.396
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Dispõe sobre a alteração no Contrato de Consórcio Público, aprovada na Assembléia Ordinária, realizada em 27 de março de 2014, para a inserção de novos entes da federação que poderão integrar o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata – CISAB Zona da Mata.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI N° 1.422
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Cria o Centro Experimental de Artes e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI Nº 2.067/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre prolongamento da Rua Duque de Caxias no bairro Santo Antônio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº2.200/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre denominação de Praça – Professor Egard de Vasconcellos Barros.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
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