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Arquivo Lei Nº 916
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Modifica o artigo 71 da Lei 810/91.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Pauta da 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h08
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.203
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Modifca o artigo 1º da Lei nº 1.079/95. (Denominação do Bairro Belvedere)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI N° 1.705
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Maria Auxiliadora de Souza Castro
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.689
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Autoriza transferência do potencial construtivo nos termos dos artigos 47 a 49 da Lei nº 1.383/2000 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 1.991/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 2.169/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre o prolongamento da Rua José Arimateia Lustosa – Distrito de Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 2.247/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Altera a Lei nº 2.055/2010, que “Dispõe sobre a substituição do uso de saco e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica, e dá outras providências”. *Leis relacionadas: Lei nº 2.055/2010
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 2.416
por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h31
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Alex Dorofeff, Distrito de Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.411
por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h31
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
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