Resultado da busca por lei

5149 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N° 1.772
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nos atendimentos bancários e dá outras providências em defesa do consumidor
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document Lei Nº 1.947/2009
por CamaraMunicipal — publicado 20/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h43
Institui a Semana de Prevenção e Controle do Colesterol no Município de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 2.006/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.932/2008, que autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições a pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. Leis relacionadas: * Lei nº 1.932/2008
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
Arquivo PDF document LEI N° 1.693
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Geraldo Frontino
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.669
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Dispõe sobre alteração de Anexos da Lei nº 1.544/2003, que institui o Plano de Cargos e Salários do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos do Município de Viçosa (IPREVI) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.740
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Regulamenta a concessão de licença para instalação e funcionamento de escritórios de detetives particulares e agências de investigação.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.861
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre cessão de máquinas do Município a terceiros
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.825
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Abre crédito especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.823
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Abre crédito especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 83 84 85 [86] 87 88 89 ... 515