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Arquivo Lei n° 2.593
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Altera o artigo 7° da Lei n° 598/71, que dispõe sobre a criação da bandeira da cidade de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei nº 2.563
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contratos administrativos, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo PDF document LEI N° 1.606
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Autoriza o município de Viçosa a conceder subvenção a entidade Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h10
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1.313
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Dispõe sobre abertura de nova dotação orçamentária e cancelamento parcial de outra dotação, no Orçamento Programa de 1999
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo Lei Nº 879
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Altera anexos da lei 850/92. (Vigente, alterada pelas Leis n° 872/1992, 912/1993, 925/1993, 931/1993, 937/1993, 961/1993)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo PDF document Lei Nº 2.502
por CamaraMunicipal — publicado 26/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Altera o limite de abertura de créditos suplementares constantes no inciso I do artigo 4º da lei nº 2454/2014.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 2.483
por CamaraMunicipal — publicado 24/08/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Alvarenga Peixoto, Bairro Inconfidência.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei Nº 2.547
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Altera dispositivos da Lei nº 1.368/1999 - Plano de Cargos e Salários dos Trabalhadores da Educação e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo PDF document Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca — publicado 24/03/2015 — última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
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