Resultado da busca

1215 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 1.464
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h56
Torna obrigatória a existência de carteiras para alunos canhotos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 1.465
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h56
Regulamenta a realização das Audiências públicas para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 1.466
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h56
Dispõe sobre a alteração dos controles contábeis do Fundo Municipal de Saúde, de forma individualizada, e a respectiva transferência de saldos para a Contabilidade Geral do município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 1.467
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h56
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 1.389
por CamaraMunicipal — publicado 27/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h58
Dispõe sobre denominação de via pública - Zilda Soares de Freitas
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI Nº 1.352
por CamaraMunicipal — publicado 28/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h59
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2000.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI Nº 1.357
por CamaraMunicipal — publicado 28/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina via pública - Sebastião Egídio. (Distrito de Cachoeira de Santa Cruz;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI Nº 1.358
por CamaraMunicipal — publicado 28/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina via pública - Francelina Rosa de Oliveira. (Distrito de Cachoeira de Santa Cruz;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI Nº 1.359
por CamaraMunicipal — publicado 28/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina via pública - Luzia Inês da Silva. (Distrito de Cachoeira de Santa Cruz;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI Nº 1.360
por CamaraMunicipal — publicado 28/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina via pública - David de Oliveira Santos. (Distrito de Cachoeira de Santa Cruz)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 107 108 109 [110] 111 112 113 ... 122