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Arquivo PDF document Lei N º 1.093
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Considera de utilidade pública a associação Esportiva Viçosense.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei N º2.457
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h27
Consolida as Leis de Posturas em âmbito Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document LEI N° 1.522
por CamaraMunicipal — publicado 03/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h55
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2003
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.523
por CamaraMunicipal — publicado 03/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h55
Institui o Código de Meio Ambiente para o Município de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.525
por CamaraMunicipal — publicado 03/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h55
Dispõe, sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providéndas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.624
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Declara de utilidade pública a Associação Grupo Espírita Caminho de Amor.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.626
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.629
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2005. (Receita Orçamentária;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.630
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao Orçamento-programa do Exercício vigente. (Construção de quadras poliesportivas- Escola Municipal João Francisco da Silva (Cachoeira de Santa Cruz) e Centro Educacional Dr. Januário de Andrade Fontes (Centro); Secretaria Municipal de Educação;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.631
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre a abertura de Crédito especial ao Orçamento-programa do Exercício vigente. (Secretaria Municipal de Educação)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
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