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Arquivo PDF document LEI N° 1.643
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre o aumento dos vencimentos dos Professores de Educação Básica e Supervisores Pedagógicos
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.666
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Santa Bárbara . bairro das Estrelas
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.674
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.677
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre denominação de via pública - rua Antônio Pinto Leão
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.690
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h51
Altera a Lei Municipal nº 1.674/2005, de 21 de julho de 2005 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.719
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006- 2009
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.723
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h51
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2006. (Receita Orçamentária; Orçamento Fiscal;
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.811
por CamaraMunicipal — publicado 15/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre autorização para pagamento de compromissos financeiros referentes ao Convênio nº 103/2005
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.841
por CamaraMunicipal — publicado 15/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e determina outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.896/2008
por CamaraMunicipal — publicado 15/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre alteração dos artigos 42, 44, 59, 60, 61 e 62 da Lei nº 1.368/99, e Substituição dos anexos I, II, VIII e IX da Lei nº 1.368/99, e o Anexo I da Lei nº 1.868/2008, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
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