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Arquivo PDF document LEI Nº 2.094/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Altera o artigo 2º da Lei nº 2.075/2010. Revogada pela Lei n.º 2154/2011, que "Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente. (No valor de R$ 188.144,00; Programa Segundo Tempo;)"
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Arquivo PDF document LEI Nº 2.096/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições a pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e determina outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.097/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Altera a Lei nº 1.617/2004 - Dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo de estudantes no Município de Viçosa e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 1.617/2004 Lei nº 2.284/2012
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Arquivo PDF document LEI Nº 2.098/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Altera a Lei nº 1.365/99, que modifica a fórmula de cálculo de Taxa de Serviço de Remoção de Lixo das Edificações e Vias Públicas e dá outras providências. Lei declarada liminarmente inconstitucional pela ADIN nº 1.0000.13.062020-6/000
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.099/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Autoriza a concessão de espaço público para a instalação de rampas de acessibilidade com placas multifuncionais publicitárias e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.100/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Dispõe sobre a Organização Administrativa e de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.101/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Dispõe sobre a fiscalização dos créditos adicionais utilizados pela Administração Direta e Indireta.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
2010
por vca — publicado 06/12/2011
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Arquivo PDF document LEI Nº 1.934/2009
por vca — publicado 13/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Estabelece largura mínima nas estradas rurais do Município de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.935/2009
por vca — publicado 13/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Dispõe sobre a implantação das Terapias Naturais no âmbito da política municipal de saúde, e dá outras providências
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