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Arquivo PDF document LEI N° 1.722
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições a pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e determina outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
2005
por vca — publicado 23/01/2012
Localizado em Processo Legislativo / Leis Municipais / Leis Municipais
Arquivo PDF document LEI N° 1.575
por vca — publicado 09/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Denomina via pública – Rua José de Freitas Filho
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.577
por vca — publicado 09/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Denomina logradouros públicos no bairro Santa Clara
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.578
por vca — publicado 09/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre os débitos relativos a tarifas e serviços da autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e taxa de remoção de lixo da Prefeitura Municipal de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.580
por vca — publicado 09/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dá nova redação à Lei nº 1.448/2001, de 20 de agosto de 2001, dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.579
por vca — publicado 09/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Abre crédito adicional especial no Orçamento vigente para o Instituto de Previdência Municipal de Viçosa (IPREVI)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.583
por vca — publicado 09/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.582
por vca — publicado 09/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Denomina via pública – Rua Ignácia de Oliveira Amaral
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.585
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre a atuação da Administração Pública durante o processo de transição governamental no município de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
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