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Arquivo PDF document LEI N° 1.914/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Bicicletas e Motocicletas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document Lei Nº 2.496
por CamaraMunicipal — publicado 02/09/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Obriga os novos prédios a terem sistema de captação e reaproveitamento da água proveniente das chuvas no Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.304
por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h01
Autoriza aquisição de terreno
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.335
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Abre Crédito Especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI Nº 1.481
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h55
Declara de utilidade pública a Associação Odontológica Jesus É o Caminho.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.516
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h55
Autoriza a gravação de logomarca de empresas públicas e/ou privadas em uniformes doados aos alunos da rede municipal de ensino
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.810
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre alteração do valor de subvenção social e determina outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo Lei Nº 22
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1948
Arquivo Lei Nº 14
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1948
Arquivo Lei Nº 83
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Autoriza pagamento e abertura de crédito especial
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1950
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