Câmara Municipal de Viçosa

Lei Nº 1.075: por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Considera de utilidade pública o Continental Atlético Clube.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Lei Nº 1.162: por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC , institui a Comissão Municipal Permanente de Normatização - CMPN, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON , o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos - FMDDD e dá outras providências. (Vigente, alterada pela Lei n.º 2.179/2011. Revogada pela Lei 2256/2012)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Professora pede apoio ao Movimento dos Atingidos pela Lei Complementar 100: por vca — publicado 01/04/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
01/04/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 04/2015
LEI Nº 1.253: por vca — publicado 25/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Cria a Secretaria Municipal de Trânsito e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
LEI N° 1.769: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Lei Nº 27: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Autoriza o Sr. Prefeito do municipio de Viçosa a reconstrução de 3 pontes no distrito de Coimbra, que foram gravemente danificadas por ocasoão das calamitosas chuvas de fevereiro do corrente ano
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1948
Lei Nº 122: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
A motoniveladora , bem como outros móveis e utensílios de propriedade da municipalidade não poderão ser emprestados a particulares, nem a outras municipalidades sem a devida autorização da Câmara Municipal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1951
Lei nº 394: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza a doação de terreno para construção da sede do Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos e instalação da biblioteca da cidade de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1962
Vereador se reúne para discussão de adequação de motoboys à lei federal: por vca — publicado 17/01/2013 — última modificação 11/03/2016 09h09
17/01/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 01/2013
LEI N° 1.662: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005

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