Resultado da busca por lei

5149 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 1.219
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Abre crédito especial no orçamento vigente. (Secretaria Municipal de Educação)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI N° 1.552
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Autoriza doação de terreno urbano do domínio público municipal ao Estado de Minas Gerais
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei Nº 269
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Altera dispositivos da lei municipal nº 514, de 02 de janeiro de 1968, que institui o Código Tributário do Município de Viçosa, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 563
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Autoriza descontos no IPTU e TSU.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei Nº 596
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Modificação de via pública. (Rua geraldo Calixto)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Projeto que traz melhorias para mães estudantes é aprovado em 1ª votação
por Assessoria de Comunicação — publicado 26/04/2023 — última modificação 26/04/2023 14h12
Localizado em IMPRENSA / … / 2023 / 04/2023
Arquivo Lei Nº 489
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Dispõe sobre a localização de farmácias, drogarias e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo PDF document Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 16/06/2015 — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.242
por vca — publicado 24/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde de Viçosa em convênio com outras instituições
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.320
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Dá nova redação à Lei n.º 1.229/97
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 154 155 156 [157] 158 159 160 ... 515