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Arquivo PDF document LEI N° 1.394
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Dispõe sobre denominação de bairro – Liberdade
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.529
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Autoriza o Poder Executivo a realizar licitação pública para firmar parcerias com empresas privadas, objetivando a colocação de lixeiras e coletores de lixo útil nos logradouros públicos do Município.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI Nº 2.076/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Dispõe sobre aquisição de terreno para construção e instalação da Escola Municipal Doutor Juscelino Kubitschek.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document Lei Nº 2.021/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Autoriza aumento de Subvenção Social a Liga Independente das Escolas de Samba.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei nº 436
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre denominação de ruas, avenidas e travessa. - N. S. Aparecida , Prof. Alberto Álvaro Pacheco (avenida), Dr. Silvio Romeu César de Araujo (travessa), Benevenuto Saraiva (rua), Luís Megale (rua), José Martins Lopes dos Santos (rua), Joventino Otávio de Alencar (rua)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1964
Diretor da OAB apresenta propostas de Projeto de Lei
por Assessoria de Comunicação — publicado 15/06/2016
15/06/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 06/2016
Arquivo PDF document Lei Nº 2.441
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Altera dispositivos da Lei nº 2.040/2010, que dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município de Viçosa, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei Nº 891
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Estabelece largura mínima de calçada para pedestre no Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo PDF document LEI Nº 1.190
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Denomina via pública. (Rua José Felício do Vale, Bairro Barrinha)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.466
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h56
Dispõe sobre a alteração dos controles contábeis do Fundo Municipal de Saúde, de forma individualizada, e a respectiva transferência de saldos para a Contabilidade Geral do município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
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