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Arquivo Lei Nº 2.565
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Denomina a Praça Maestro Hervé Cordovil
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei nº 2.564
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Autoriza crédito especial ao orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei nº 2.557
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Autoriza Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei nº 2.556
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Autoriza crédito especial ao orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.176
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção ao Hospital São João Batista.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI N° 1.744
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam à disposição de usuários,mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências. (locação; lan houses; cibercafés; cyber offices;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei Nº 142
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Autorização de pagamento. (Indenização)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo PDF document LEI N° 1.615
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Autoriza a Autarquia Municipal - Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a adquirir terreno
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.677
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre denominação de via pública - rua Antônio Pinto Leão
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei Nº 72/74
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Regula loteamento às margens da BR 120.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1974
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