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Imagem Tribuna Livre José Maria David Reajuste Salarial - Lei 810
por adm — última modificação 29/02/2024 08h57
Localizado em IMPRENSA / … / Reuniões Ordinárias / Reunião Ordinária 27/02/2024
Arquivo Lei Nº 481
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Modifica, acrescenta e revoga dispositivos do Código Tributário Municipal da Lei 418/83.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1985
Arquivo PDF document Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 21/10/2013 — última modificação 10/08/2023 13h16
27/08/2013
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 1.177
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à Coorporação Musical Lira Santa Rita.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei Nº 604
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Oscar Rodrigues Milagres, Bairro Vale do Sol)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo PDF document Lei nº 2.239/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Institui a gratificação mensal para os membros das comissões de licitações e pregoeiros do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI N° 1.330
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Estabelece as diretrizes gerais do Orçamento do Município para o exercício de 2000 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.493
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa de 2002 no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei Nº 335
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Dá nova redação aos artigos 2º e seu parágrafo único, 3º e 6º da lei nº 324/80, de 24 de julho de 1980. - Fundação Arthur Bernardes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei Nº 436
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Dispõe sobre denominação a via pública - Rua Nasser Simão Muanis , bairro Santo Antônio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
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