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Arquivo Lei Nº 1.048
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênios e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.029
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Declara de utilidade pública a associação dos moradores de Novo Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.009
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Dá denominação a creche no distrito de São José do Triunfo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.004
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Autoriza o suprimento de fundos e dá outras providências. (Para servidores)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 993
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Concede antecipação salarial aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo PDF document Lei Nº 2.528
por CamaraMunicipal — publicado 04/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h29
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.513
por CamaraMunicipal — publicado 09/11/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Regulamenta a doação de bens móveis inservíveis pelo Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei nº 2.584
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h27
Dispõe sobre a doação voluntária de sangue e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.568
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre a denominação do Arquivo Histórico Municipal - Professor Arduíno Bolivar.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei nº 2.567
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre a nova sede administrativa da Prefeitura Municipal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
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