Câmara Municipal de Viçosa

Insalubridade é discutida em Audiência Pública: por vca — publicado 08/11/2011 — última modificação 11/03/2016 09h15
23/10/2009
Localizado em IMPRENSA / … / 2009 / 10/2009
Tribuna Livre Laila Pacheco - Projeto de Lei nº 037/2023 (alimentação de pombos): por adm — última modificação 08/11/2023 09h15
Localizado em IMPRENSA / … / Reuniões Ordinárias / Reunião Ordinária 07/11/2023
Lei Nº 428: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Dá denominação a via pública - Rua Camilo Rosa de Oliveira , bairro da Paina (Silvestre) - Revogada pela Lei n.º 1.301/1998.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Lei Nº 919: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Dispõe sobre a obrigatoriedade do teste de acuidade visual aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Lei Nº 1.045: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Autoriza o Executivo Municipal a incluir nos orçamentos anuais do SAAE os benefícios auxílio-refeição e vale-transporte
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Lei Nº 1.027: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Autoriza antecipação salarial aos servidores da autarquia municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Lei nº 2.283/2012: por CamaraMunicipal — publicado 08/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h36
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Viçosa para o exercício financeiro de 2013.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Lei nº 2.327/2013: por CamaraMunicipal — publicado 18/11/2015 — última modificação 10/08/2023 16h34
Dispõe sobre alterações nas tabelas salariais constantes nos anexos II e III da Lei nº 2.291/2013.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Lei Nº 2.530: por CamaraMunicipal — publicado 04/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h29
Consolida a Legislação que trata da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Lei Nº 2.518: por CamaraMunicipal — publicado 16/11/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Dispõe sobre o arquivo, gestão e eliminação de documentos de prestação de contas anuais do Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015

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