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Lei Nº 459
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h19
Dá denominação à via pública. (Rua João Batista de Oliveira)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1985
Lei Nº 552
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h18
Autoriza reajuste de tarifa de transporte coletivo no Município de Viçosa - MG.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1987
Tribuna Livre - Paulo Grossi Projeto de Lei nº 059/2023 (Estatuto e Plano de Carreira dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal)
por
adm
—
última modificação
18/10/2023 09h22
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
Reuniões Ordinárias
/
Reunião Ordinária 17/10/2023
LEI Nº 1.222
por
CamaraMunicipal
—
publicado
05/02/2016
—
última modificação
10/08/2023 17h02
Dispõe sobre a municipalização da Escola Estadual Monsenhor Joaquim Dimas Guimarães. (Piúna)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1997
LEI Nº 1.526
por
CamaraMunicipal
—
publicado
03/10/2014
—
última modificação
10/08/2023 16h55
Autoriza contratação e remuneração especial para atender ações de saúde no Municipio e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2002
LEI Nº 2.005/2010
por
vca
—
publicado
08/12/2011
—
última modificação
10/08/2023 16h39
Dispõe sobre a cessão mútua de servidores públicos municipais entre órgãos e entidades municipais, estaduais e federais, com, ou sem ônus para o Município e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2010
Lei Nº 1.096
por
CamaraMunicipal
—
publicado
11/02/2016
—
última modificação
10/08/2023 17h05
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de direitos humanos nas escolas municipais
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1995
Projeto sobre carga e descarga de valores é discutido na Câmara
por
vca
—
publicado
12/08/2015
—
última modificação
11/03/2016 09h08
12/08/2015
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2015
/
08/2015
Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
10/08/2023 13h13
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2017
Lei Nº 627
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h30
Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
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