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Arquivo Lei Nº 459
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Dá denominação à via pública. (Rua João Batista de Oliveira)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1985
Arquivo Lei Nº 552
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Autoriza reajuste de tarifa de transporte coletivo no Município de Viçosa - MG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Imagem Tribuna Livre - Paulo Grossi Projeto de Lei nº 059/2023 (Estatuto e Plano de Carreira dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal)
por adm — última modificação 18/10/2023 09h22
Localizado em IMPRENSA / … / Reuniões Ordinárias / Reunião Ordinária 17/10/2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.222
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Dispõe sobre a municipalização da Escola Estadual Monsenhor Joaquim Dimas Guimarães. (Piúna)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.526
por CamaraMunicipal — publicado 03/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h55
Autoriza contratação e remuneração especial para atender ações de saúde no Municipio e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI Nº 2.005/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Dispõe sobre a cessão mútua de servidores públicos municipais entre órgãos e entidades municipais, estaduais e federais, com, ou sem ônus para o Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document Lei Nº 1.096
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de direitos humanos nas escolas municipais
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Projeto sobre carga e descarga de valores é discutido na Câmara
por vca — publicado 12/08/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
12/08/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 08/2015
Arquivo Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h13
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Arquivo Lei Nº 627
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972
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