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Reunião discute proposta de lei para normatizar concessão de subvenções
por vca — publicado 10/09/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
10/09/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 09/2014
Legislação de mesas e cadeiras em vias públicas é discutida em Audiência Pública
por Assessoria de Comunicação — publicado 12/04/2017
12/04/2017
Localizado em IMPRENSA / … / 2017 / 04/2017
Arquivo Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h11
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2018
Arquivo Lei Nº 394
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Atualiza os valores das diárias a serem pagas aos servidores municipais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Perguntas Frequentes - FAQ
por adm — publicado 22/10/2025 — última modificação 06/11/2025 09h05
Localizado em Acesso à Informação
Arquivo PDF document LEI N° 1.777
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, nos termos da Lei nº 4.320/64, para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 1.240
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Abre crédito especial ao orçamento vigente. (Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Veja o que foi discutido na última reunião da Câmara, 14 de julho
por vca — publicado 08/11/2011 — última modificação 11/03/2016 09h15
15/07/2009
Localizado em IMPRENSA / … / 2009 / 07/2009
Arquivo PDF document LEI N° 1.884/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre o Programa Família Acolhedora para crianças e adolescentes em situação de risco social e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.035/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Altera a Lei 1.269/98 ( que "Dispõe sobre a transformação do conselho Municipal de Ensino, criado pela Lei nº 792/91, em Conselho Municipal de Educação")e dá outras providências. Leis relacionadas: lei nº 1.269/98
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
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