Câmara Municipal de Viçosa

LEI Nº 1.293: por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Altera dispositivos da Lei nº 865/92 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Lei Nº 402: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h22
Autoriza aquisição de títulos municipais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Vereador preside Audiência na Semana de Empreendedorismo e Inovação: por Assessoria de Comunicação — publicado 15/08/2018 — última modificação 15/08/2018 15h02
Localizado em IMPRENSA / … / 2018 / 08/2018
Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h08
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h08
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
Pauta da 29ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h07
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2022
Vereadores aprovam projeto sobre a Igualdade Racial: por adm — publicado 11/10/2023 — última modificação 11/10/2023 13h17
Localizado em IMPRENSA / … / 2023 / 10/2023
LEI N° 2.138/2011: por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 2.096/2010 que "Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições a pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e determina outras providencias". * Lei Relacionada: Lei 2.182/2011
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Vereadores discutem situação do transporte escolar no Município: por Assessoria de Comunicação — publicado 13/02/2019 — última modificação 13/02/2019 10h25
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 02/2019
LEI N° 1.530: por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Dispõe sobre o Procedimento de Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher atendida em serviços de urgência e emergência públicos e privados, bem como na rede básica de atendimento, no Município de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 248 249 250 [251] 252 253 254 ... 508

Resultado da busca por lei