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Arquivo Lei Nº 257
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Estabelece normas pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo text/h323 Lei Nº 323
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Estabelece normas urbanísticas e de habitação a que se sujeitam os proprietários de imóveis no Bairro Inconfidência, Distrito de Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Reunião da Câmara: Veja o que foi discutido
por vca — publicado 08/11/2011 — última modificação 11/03/2016 09h15
26/08/2009
Localizado em IMPRENSA / … / 2009 / 08/2009
Arquivo PDF document LEI N° 1.522
por CamaraMunicipal — publicado 03/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h55
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2003
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei Nº 102
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h27
Autoriza venda de trilhos. (Concorrência pública)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo PDF document Lei Nº 1.084
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Estabelece as diretrizes gerais do orçamento do município para o exercicío de 1996 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.083
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Orça a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde para o exercício de 1995.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei nº 2.308/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo do Monumento Natural do Distrito de Silvestre, define sua composição e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Projeto de Lei que aumenta o prazo de pagamentos de ações de servidores contra a Prefeitura é recusado
por vca — publicado 14/08/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
14/08/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 08/2013
Câmara aprova Programa de Recuperação Fiscal do Município
por vca — publicado 17/12/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
17/12/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 12/2014
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