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Arquivo PDF document LEI Nº 1.520
por CamaraMunicipal — publicado 03/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h55
Modifica a redação do inciso III do artigo 8° e do artigo 48 da Lei n" 1.512/2002 (Regulamenta o Imas).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.564
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Dispõe sobr e as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.818
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Declara de utilidade pública a Liga Independente das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 2.016/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Carlos Dias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document Lei nº 2.270/2012
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h36
Declara de utilidade pública a Associação Viçosense de Amor Exigente - AVAMEX.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 2.213/2012
por vca — publicado 04/04/2012 — última modificação 10/08/2023 16h34
Declara de utilidade pública o Instituto Vida de Desenvolvimento Humano de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.206
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Altera a Lei nº 1.155/96, que dispõe sobre desmembramento e criação de Secretarias e Departamentos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI N° 1.507
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial autorizado pelo artigo 43, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº4.320 de 17 de março de 1964, no orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.597
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Denomina via pública – Vila São Sebastião e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
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