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Arquivo PDF document LEI Nº 2.084/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios da Zona da Mata Norte - AMMAN e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document Lei Nº 2.526
por CamaraMunicipal — publicado 21/12/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Dispõe sobre a materialidade e gestão do Programa Municipal de Políticas sobre Drogas de Viçosa - PROMAD; determina normas de utilização dos recursos do Fundo Municipal de Políticas Antidrogas criado pela Lei Nº 2.148/2011 e altera a Lei Nº 2.148/2011 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.459
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h27
Dispõe sobre a vedação da realização do 'trote', em vias e logradouros públicos, no Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h10
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
Comissão sobre a Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento realiza primeira reunião
por Assessoria de Comunicação — publicado 06/10/2021
Localizado em IMPRENSA / … / 2021 / 10/2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.265
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Estabelece normas urbanísticas e de habitação a que ficam sujeitos os proprietários de imóveis no bairro Belvedere
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.326
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Denomina via pública – Francisco Antônio Rodrigues
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.543
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Abre crédito adicional especial no Orçamento vigente para o Instituto de Previdência Municipal de Viçosa (IPREVI)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.541
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Denomina Praça Duque de Caxias, Centro
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.886/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre a proibição de divulgação de nomes de contribuintes para com a municipalidade.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
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