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Arquivo PDF document LEI N° 1.815
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre abertura de crédito especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 1.957/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei Nº 317
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Reajusta os vencimentos constantes do anexo II da lei municipal nº 301-A, de 16-5-79 e os proventos dos Inatios e Pensionistas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo Pauta da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Arquivo Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h11
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2018
Arquivo PDF document LEI N° 1.587
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Abre crédito especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document Lei Nº 2.477
por CamaraMunicipal — publicado 16/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Altera a Lei Municipal nº 2.436/2014, que trata da taxa de serviço de coleta, remoção e destinação final de resíduos sólidos urbanos (TSRR) das edificações de Viçosa, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca — publicado 13/05/2014 — última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.364
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h29
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Divina Providência.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI N° 1.315
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Dispõe sobre denominação de via pública - José Rodrigues
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
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