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LEI Nº 1.255
por
vca
—
publicado
27/01/2012
—
última modificação
10/08/2023 17h00
Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Patrimônio, o Departamento de Patrimônio, Arquivo e Proteção e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1998
LEI N° 1.354
por
vca
—
publicado
01/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h59
Denomina via pública - Maria de Paula Santana
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1999
LEI N° 1.333
por
vca
—
publicado
31/01/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h58
Dispõe sobre denominação de via pública
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1999
LEI N° 1.387
por
vca
—
publicado
05/03/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h57
Denomina via pública – rua Alaíde Bernardino Miranda
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2000
LEI N° 1.513
por
vca
—
publicado
05/03/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h54
Modifica denominação de via pública – Padre Geraldo Martins Paiva, Bairro de Fátima
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2002
LEI Nº 2.181/2011
por
vca
—
publicado
17/01/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h38
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2011
LEI Nº 2.122/2011
por
vca
—
publicado
17/01/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h36
Dispõe sobre denominação do Centro de Referência Integrado Viva Vida e Hiperdia Minas da Microrregião de Viçosa – Dr. Zilmar Sari.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2011
LEI Nº 2.217/2012
por
vca
—
publicado
04/04/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h34
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2012
Lei nº 2.288/2013
por
CamaraMunicipal
—
publicado
22/01/2014
—
última modificação
10/08/2023 16h32
Declara de utilidade pública Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Bom Jesus.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
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Leis Municipais
/
2013
Câmara aprova em primeira votação Projeto de Lei contra discriminação por orientação sexual
por
vca
—
publicado
12/03/2012
—
última modificação
10/08/2023 13h57
05-10-2010
Localizado em
IMPRENSA
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…
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2010
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