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Arquivo PDF document LEI Nº 2.174/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre a correção dos subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, bem como dos Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Vereadores aprovam veto a projetos de lei
por vca — publicado 16/05/2012 — última modificação 11/03/2016 09h09
15/05/2012
Localizado em IMPRENSA / … / 2012 / 05/2012
Arquivo PDF document Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 26/08/2014 — última modificação 10/08/2023 13h16
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
Arquivo PDF document Câmara aprova em primeira votação Projeto de Lei contra discriminação por orientação sexual
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h57
05-10-2010
Localizado em IMPRENSA / … / 2010 / 10/2010
Executivo propõe mudanças na Lei de Contratações Temporárias
por adm — publicado 12/06/2025 — última modificação 12/06/2025 15h18
Projeto propõe mudanças na Lei nº 2.427/2014 para ampliar, regulamentar e tornar mais transparente a contratação de servidores temporários no município
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 06/2025
Arquivo PDF document LEI Nº 1.255
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Patrimônio, o Departamento de Patrimônio, Arquivo e Proteção e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.354
por vca — publicado 01/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina via pública - Maria de Paula Santana
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.333
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Dispõe sobre denominação de via pública
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.387
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Denomina via pública – rua Alaíde Bernardino Miranda
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.513
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Modifica denominação de via pública – Padre Geraldo Martins Paiva, Bairro de Fátima
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
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