Câmara Municipal de Viçosa

LEI N° 1.743: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Acrescenta-se parágrafo na Lei nº 683/89. (Requisitos para denominar via pública)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
LEI Nº 2.184/2011: por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Altera os arts. 6º e 12 da Lei nº 2.002 (que "Reestrutura o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - e dispõe sobre a inclusão dos serviços de limpeza urbanae manejo de resíduos sólidos no rol de suas atribuições e dá outras providências. (Estrurtura administrativa do SAAE; Transferência de recursos; ICMS ecológico; UFM;)"), de 28 de dezembro de 2009, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
LEI Nº 1.997/2009: por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Modifica a redação do inciso XV do artigo 4º da Lei nº 1.683/2005, que "Cria Conselho Municipal Antidrogas - COMAD".
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Lei Nº 2.425: por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Altera o artigo 2º da Lei nº 1.450/2001 que cria o Parque Municipal do Cristo Redentor e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
LEI Nº 1.249: por vca — publicado 24/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Autoriza a concessão da Gratificação de Atividade de Magistério
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
LEI N° 1.682: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Dispõe sobre inclusão de subvenção na Lei nº 1.638/2005
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
LEI N° 1.796: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei nº 1.639/2005 que institui o Programa Bolsa - Família no Município de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
LEI N° 1.747: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Altera a Lei nº 1.590/2004. (Contratação de serviços médicos; alvará autorizativo; Secretaria Municipal de Fazenda; ambulatório;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
LEI Nº 2.033/2010: por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Modifica o artigo 1º da Lei nº 1.995/2009, que 'Institui o dia do contabilista. (25 de abril;)".
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
LEI Nº 2.091/2010: por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.354/99, que dispõe sobre denominação de via pública – Maria de Paula Santana. *Leis relacionadas: Lei nº 1.354/99
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