Resultado da busca por lei

5072 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 905
por Erica última modificação 10/08/2023 17h08
Altera os valores da Lei 872/92.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1993
Arquivo PDF document Lei nº 2.237/2012
por CamaraMunicipal publicado 12/08/2014 última modificação 10/08/2023 16h35
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente para Construção da Capela Mortuária do Distrito de São José do Triunfo.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei Nº 2.443
por CamaraMunicipal publicado 06/04/2015 última modificação 10/08/2023 16h31
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca publicado 29/04/2014 última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
Arquivo PDF document Pauta da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca publicado 10/03/2015 última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.289
por vca publicado 30/01/2012 última modificação 10/08/2023 17h00
Autoriza aquisição de terreno
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.244
por vca publicado 24/01/2012 última modificação 10/08/2023 16h59
Dispõe sobre denominação de via pública
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.337
por vca publicado 31/01/2012 última modificação 10/08/2023 16h59
Dispõe sobre denominação de via pública
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.517
por vca publicado 05/03/2012 última modificação 10/08/2023 16h55
Denomina via pública – Rua Gim Ramos, no Bairro Santa Clara
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.559
por vca publicado 14/03/2012 última modificação 10/08/2023 16h53
Altera o Plano Plurianual do Quadriênio 2002/2005 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2003