Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 1.245
por vca — publicado 24/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Dispõe sobre denominação de via pública
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.449
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Denomina via pública – Ernestina Batista de Oliveira
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.700
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Dispõe sobre denominação via pública – Rua Sebastião Resende Andrade
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.651
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Dispõe sobre denominação de via pública – RUA FRANCISCO VIEIRA DA SILVA
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.819
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Denomina via pública –Rua Efigênio Lopes de Miranda
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 2.058/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre a autorização ao motorista de ônibus para parar fora do ponto, quando solicitado por pessoa portadora de necessidade especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei Nº 444
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Acrescenta dispositivo na lei nº 441 / 84 - aquisição de ações / imóvel.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo PDF document Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2013 — última modificação 10/08/2023 13h16
01/10/2013
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2013
Arquivo Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h10
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
Arquivo Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h07
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 61 62 63 [64] 65 66 67 ... 513