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LEI N° 1.700
por
vca
—
publicado
27/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h50
Dispõe sobre denominação via pública – Rua Sebastião Resende Andrade
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2005
LEI N° 1.651
por
vca
—
publicado
27/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h49
Dispõe sobre denominação de via pública – RUA FRANCISCO VIEIRA DA SILVA
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2005
LEI N° 1.819
por
vca
—
publicado
27/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h45
Denomina via pública –Rua Efigênio Lopes de Miranda
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2007
LEI Nº 2.058/2010
por
vca
—
publicado
08/12/2011
—
última modificação
10/08/2023 16h40
Dispõe sobre a autorização ao motorista de ônibus para parar fora do ponto, quando solicitado por pessoa portadora de necessidade especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2010
LEI Nº 2.171/2011
por
vca
—
publicado
17/01/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h38
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente para Criação e Manutenção do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2011
Lei Nº 444
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h21
Acrescenta dispositivo na lei nº 441 / 84 - aquisição de ações / imóvel.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1984
Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
10/08/2023 13h10
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2019
Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
10/08/2023 13h07
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2021
Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
10/08/2023 13h07
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2022
LEI Nº 1.289
por
vca
—
publicado
30/01/2012
—
última modificação
10/08/2023 17h00
Autoriza aquisição de terreno
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1998
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