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Arquivo PDF document LEI N° 1.700
por vca publicado 27/02/2012 última modificação 10/08/2023 16h50
Dispõe sobre denominação via pública – Rua Sebastião Resende Andrade
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.651
por vca publicado 27/02/2012 última modificação 10/08/2023 16h49
Dispõe sobre denominação de via pública – RUA FRANCISCO VIEIRA DA SILVA
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.819
por vca publicado 27/02/2012 última modificação 10/08/2023 16h45
Denomina via pública –Rua Efigênio Lopes de Miranda
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 2.058/2010
por vca publicado 08/12/2011 última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre a autorização ao motorista de ônibus para parar fora do ponto, quando solicitado por pessoa portadora de necessidade especial.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.171/2011
por vca publicado 17/01/2012 última modificação 10/08/2023 16h38
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente para Criação e Manutenção do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei Nº 444
por Erica última modificação 10/08/2023 17h21
Acrescenta dispositivo na lei nº 441 / 84 - aquisição de ações / imóvel.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1984
Arquivo Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação última modificação 10/08/2023 13h10
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
Arquivo Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação última modificação 10/08/2023 13h07
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
Arquivo Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação última modificação 10/08/2023 13h07
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.289
por vca publicado 30/01/2012 última modificação 10/08/2023 17h00
Autoriza aquisição de terreno
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1998