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Arquivo PDF document Pauta da 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 06/12/2013 — última modificação 10/08/2023 13h16
26/11/2013
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 1.248
por vca — publicado 24/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Dispõe sobre denominação de via pública
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.444
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h55
Proíbe painéis luminosos acesos no período que menciona
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.594
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.805
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Dispõe sobre reestruturação da Secretaria Municipal de Administração e regulamentação da alínea “a” do artigo 1º da Lei nº 1.155/1996, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N°2.190/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre denominação do Bairro São Francisco de Assis
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document Lei Nº 2.440
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Altera os arts. 12 e 13 da Lei nº 1.512/2002, que “Regulamenta o Instituto Municipal de Assistência ao Servidor, criado pelo art. 175 da Lei nº 810/91 e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI N° 1.705
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Maria Auxiliadora de Souza Castro
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 2.052/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Declara a cachoeira do Distrito de Silvestre como Monumento Natural e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.169/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre o prolongamento da Rua José Arimateia Lustosa – Distrito de Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
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