Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº2.200/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre denominação de Praça – Professor Egard de Vasconcellos Barros.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.372
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua José Virgílio Fontes – Bairro Julia Mollá.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.493
por CamaraMunicipal — publicado 24/08/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Autoriza Crédito Especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.248
por vca — publicado 24/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Dispõe sobre denominação de via pública
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.444
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h55
Proíbe painéis luminosos acesos no período que menciona
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 2.052/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Declara a cachoeira do Distrito de Silvestre como Monumento Natural e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI N°2.190/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre denominação do Bairro São Francisco de Assis
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei Nº 896
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Revoga a lei nº 682/89 (funerárias / concessão)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei Nº 961
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Altera os valores da Lei Nº 937/93.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 65 66 67 [68] 69 70 71 ... 513