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Arquivo Lei Nº 735
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Suprime inciso da Lei nº 625/89. (Sobre sistema rotativo para estacionamento de veículos)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo PDF document Lei Nº 2.433
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Autoriza o município de Viçosa a participar e ratifica a subscrição do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Leste Sul - CISLESTESUL e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.532
por CamaraMunicipal — publicado 04/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h29
Altera a Lei Municipal nº 2.389/2014 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei n° 2.596
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Revoga dispositivo da Lei n° 2.166/2011 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei nº 2.583
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h27
Altera a Lei Municipal nº 2.129/2011 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.574
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Altera dispositivos da Lei nº 2.477/2015 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Arquivo PDF document LEI N° 1.443
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h55
Proíbe a estocagem de pneus a céu aberto
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.494
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa do exercício de 2002
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.671
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Reformula tabelas referentes a provimento de cargos em comissão
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
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