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Arquivo PDF document LEI Nº 1.193
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Modifica a redação do artigo 2º da Lei nº1.141/96. (Sobre escola construída pela prefeitura)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI N° 1.377
por vca — publicado 06/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Autoriza o Município de Viçosa a participar, como fundador e parceiro, da Agência de Desenvolvimento de Viçosa (ADEVI)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.636
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Dispõe sobre denominação de vias públicas – Rua José dos Santos e Rua Maria Geralda Paranhos
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 2.086/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Irene Soares de Freitas, no Bairro Violeira e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei Nº 735
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Suprime inciso da Lei nº 625/89. (Sobre sistema rotativo para estacionamento de veículos)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 890
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Modifica os artigos 1º e 2º da Lei nº 876/92, que orça a Receita e fixa a despesa do Município para 1993.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo PDF document Lei nº 2.235/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Dispõe sobre alterações da Lei nº 1.922/2008, que cria o Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho - Gestor.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei Nº 2.532
por CamaraMunicipal — publicado 04/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h29
Altera a Lei Municipal nº 2.389/2014 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.465
por CamaraMunicipal — publicado 16/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h27
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei n° 2.596
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Revoga dispositivo da Lei n° 2.166/2011 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
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