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Arquivo PDF document LEI N° 1.765
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Dispõe sobre denominação d via pública - Rua Maria Tatão de Freitas. (Início no Lote 01 da quadra D e termina no lote 07 da quadra E, no distrito industrial, localizado no bairro Barrinha)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.830
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Abre crédito especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h10
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
Arquivo Pauta da 08ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h07
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2022
Arquivo PDF document LEI N° 1.680
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Dispõe sobre aquisição de terreno para construção de uma Unidade Básica de Saúde na sede do distrito de São José do Triunfo
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.895/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Torna obrigatória a instalação de extintores de incêndio nas escolas da rede municipal de ensino.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 1.237
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Dispõe sobre a municipalização da Escola Estadual João Francisco da Silva. (Distrito de Cachoeira de Santa Cruz)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document Lei nº 2.312/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Abre crédito especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei nº 2.575
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h10
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
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