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Arquivo Lei Nº 883
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Modifica o artigo 175 da lei 810/91 e dá outras providências (servidor público / Instituto Municipal de Assistência ao Servidor - IMAS)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei nº 1.060
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Altera dispositivos da Lei nº 892/92, de 21 de dezembro de 1992, que regulamenta o Estatuto do IMAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.037
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Reajusta os valores das tabelas do Anexo II da Lei 959/93 - Plano de Cargos e Salários do IMAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo PDF document Lei nº 2.263/2012
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Nossa Senhora de Lourdes, no Bairro Vau-Açú.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 2.407
por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h31
Dispõe sobre a proibição da exposição de recipientes que contenham cloreto de sódio (sal de cozinha), nas mesas dos estabelecimentos que comercializam alimentos no Município de Viçosa – MG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei n° 2.598
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Altera a redação do art. 8º, inciso IX da Lei Municipal n° 2.588/2016 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo PDF document Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca — publicado 16/02/2016 — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
Arquivo PDF document LEI N° 1.418
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Autoriza doação de imóvel ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.640
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Dispõe sobre o fornecimento de troco nos veículos a serviço do transporte coletivo urbano
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 2.151/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maria das Dores Gonçalves – Bairro Residencial Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
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