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Arquivo Lei n° 2.603
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Denomina o Centro Municipal de Educação infantil situado no Bairro Nova Viçosa, revoga a Lei 2.423/2014 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.580
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h27
Altera o Anexo I da Lei Nº 2.536/2016, que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.262
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Reformula a Lei 1.253/98, que cria a Secretaria Municipal de Trânsito e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.407
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Abre crédito especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.723
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h51
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2006. (Receita Orçamentária; Orçamento Fiscal;
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo Pauta da 07ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h07
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2022
Reunião da Câmara: Veja o que foi discutido
por vca — publicado 08/11/2011 — última modificação 11/03/2016 09h15
08/09/2009
Localizado em IMPRENSA / … / 2009 / 09/2009
Arquivo PDF document LEI Nº 2.027/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Cria a “Semana Municipal do Motociclista” no âmbito do Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.163/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente para Revitalização da Antiga Estação Ferroviária de Viçosa – Espaço Hervê Cordovil
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.139/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Dispõe sobre o alargamento das vias e/ou passeios localizados na ZC, Corredor Principal e Corredor Secundário e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
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