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Arquivo PDF document LEI N° 1.699
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Abre crédito especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.652
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei Nº 342
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Modifica o artigo 3º da Lei Municipal Nº 84/74.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei Nº 516
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Modifica denominação de rua - denominação / via pública / Rua Cota Fontes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Reunião da Câmara: veja o que foi discutido pelos Vereadores
por vca — publicado 08/11/2011 — última modificação 11/03/2016 09h15
23/09/2009
Localizado em IMPRENSA / … / 2009 / 09/2009
Arquivo PDF document LEI N° 1.596
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.835
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Autoriza a concessão de subvenções sociais e determina outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo Lei nº 91
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Cria cargos municipais
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1950
Implementação da lei que regulamenta o transporte escolar no município é tema de reunião na Câmara
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
05/02/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 02/2014
Arquivo PDF document LEI N° 1.626
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
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