Resultado da busca por lei

5073 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Pauta da 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca — publicado 09/12/2014 — última modificação 10/08/2023 13h16
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
Arquivo Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h11
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2018
Arquivo PDF document LEI N° 1.553
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Dispõe sobre estabelecimentos comerciais e normas de comercialização do produto denominado “cola de sapateiro” e similares e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.652
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.891/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei Nº 342
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Modifica o artigo 3º da Lei Municipal Nº 84/74.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei Nº 516
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Modifica denominação de rua - denominação / via pública / Rua Cota Fontes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 511
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Autoriza celebração de convênio e criação de Fundo Rotativo, além de outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo PDF document Lei nº 2.305/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Dispõe sobre o Dia de Apoio ao Portador de Doenças Raras e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 07/11/2013 — última modificação 10/08/2023 13h16
05/11/2013
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 93 94 95 [96] 97 98 99 ... 508