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Arquivo PDF document Lei nº 2.448
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h32
“Altera a Lei nº 2.202/2011 e da outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI N° 1.924/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Acrescenta parágrafo ao artigo 3º da Lei nº 1.891/2008, e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.369
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Altera o §2° do inciso III do artigo 3° da Lei 2.029/2010, que dispõe sobre normas para denominação de vias públicas e dá outras providências. *Lei relacionadas: Lei nº 2.029/2010
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI N° 1.933/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Altera a Lei nº 1.691/2005 LEI RELACIONADA: 2.031/2011
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.375
por vca — publicado 06/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Altera o artigo 4º da Lei 1.365/99
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document Lei nº 2.265/2012
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Dispõe sobre alteração do artigo 21 da Lei nº 2.204/2011, que cria o Programa Municipal de Apoio a Inovação Tecnológica, as medidas de incentivo a inovação tecnológica e a consolidação dos ambientes de apoio à inovação tecnológica no Município de Viçosa e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 2.204/2011 Lei nº 2.254/2012 Lei nº 2.265/2012
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 2.495
por CamaraMunicipal — publicado 24/08/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Altera dispositivo da Lei nº 2.477/2015 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 2.276/2012
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h36
Altera o artigo 1° da Lei n° 1.175/97, que estabelece critérios para concessão de serviços de funerária. Lei relacionada: Lei nº 1.175/97
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.295/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Altera a Lei Municipal nº 2.283, de 21 de dezembro de 2012. *Leis relacionadas: Lei nº 2.283/2012. Lei n° 2.295/2013. Lei nº 2325/2013.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 2.373
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Altera a Lei nº 1.574/2003, que Institui o Código de Posturas do Município de Viçosa. *Lei nº 1.574/2003. Lei nº 2.073/2010.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
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