Câmara Municipal de Viçosa

Lei nº 395: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Estatuto dos funcionários públicos municipais"
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1962
Lei nº 417: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Confere títulos de cidadãos honorários
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1963
Lei nº 441: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Concede subvenções a várias instituições
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1964
Lei nº 435: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Desapropria terrenos - Rua Gomes Barbosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1964
Lei nº 454: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Denominação de rua - Padre Serafim
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1965
Lei nº 446: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre isenção de tributos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1965
Lei Nº 696: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Suplementa o Orçamento Vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Projeto de Emenda acrescenta Orçamento Impositivo à Lei Orgânica de Viçosa: por Assessoria de Comunicação — publicado 17/07/2019 — última modificação 17/07/2019 10h56
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 07/2019
Pauta da 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
LEI N° 1.616: por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 114 115 116 [117] 118 119 120 ... 508

Resultado da busca por lei