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Arquivo PDF document Lei Nº 2.438
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Acrescenta a alínea “c” ao inciso IV do art. 16 da Lei nº 2.345/2013
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo Pauta da 42ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 2.147/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Altera limite de Abertura de Créditos Suplementares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI N° 1.736
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Modifica o artigo 7º da Lei nº 437/84 ("Fica denominada José Soares a via pública que tem início na divisa de terreno de Francisco Corrêa do Carmo e término na Rua Chiquito Frontino, no bairro Santo Antônio)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.607
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.584, de 03 de junho de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 2.353/2013
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Altera o art. 131 da Lei nº 1.574/03, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Viçosa. Leis relacionadas: Lei nº 1.574/03
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document LEI N° 1.653
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Dispõe sobre redução das multas e dos juros incidentes nos créditos tributários
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 2.044/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Modifica denominação da Chefia de Gabinete e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.362
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h29
Altera anexos da Lei Orçamentária Anual – LOA de 2014.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2013 — última modificação 10/08/2023 13h16
24/10/2013
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2013
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