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Arquivo Lei nº 376
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Consagra a cidade e o município de Viçosa aos Sagrados Corações, faz denominação de rua e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1961
Arquivo Lei nº 462
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Abre crédito especial para ocorrer as despesas para alinhamento da casa da Senhora Maria Fantuzzi Balut, Rua Virgílio Val.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1965
Arquivo Lei nº 449
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza pagamento de uma professora para corte e costura a funcionar na liga operária viçosense e abre crédito especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1965
Arquivo Lei Nº 322
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua José Monteiro da Trindade.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo PDF document LEI N° 1.322
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Denomina vias públicas no bairro São José
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.526
por vca — publicado 08/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Autoriza contratação e remuneração especial para atender ações de saúde no Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Reformulação do CMDRS e normas de controle para o uso da água são aprovados
por vca — publicado 25/03/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
25/03/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 03/2015
Arquivo PDF document LEI N° 1.397
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Autoriza o Poder Executivo integrar o Município à entidade que menciona e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.380
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Abre Crédito Especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI Nº 1.486
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h55
Abre crédito especial no orçamento vigente (valor de R$ 150.000,00 )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
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