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Arquivo Lei nº 462
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Abre crédito especial para ocorrer as despesas para alinhamento da casa da Senhora Maria Fantuzzi Balut, Rua Virgílio Val.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1965
Arquivo Lei nº 449
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza pagamento de uma professora para corte e costura a funcionar na liga operária viçosense e abre crédito especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1965
Arquivo Lei Nº 322
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua José Monteiro da Trindade.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo Pauta da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h07
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2022
Arquivo PDF document LEI N° 1.322
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Denomina vias públicas no bairro São José
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.526
por vca — publicado 08/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Autoriza contratação e remuneração especial para atender ações de saúde no Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Reformulação do CMDRS e normas de controle para o uso da água são aprovados
por vca — publicado 25/03/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
25/03/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 03/2015
Arquivo PDF document LEI N° 1.380
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Abre Crédito Especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.827
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Cria o Programa Renda Mínima no Município de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 2.029/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Dispõe sobre normas para denominação de vias públicas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
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