Câmara Municipal de Viçosa

Lei Nº 1.075: por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Considera de utilidade pública o Continental Atlético Clube.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Lei Nº 1.834: por CamaraMunicipal — publicado 20/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h46
Autoriza doação de terreno urbano do domínio público municipal ao Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Lei Nº 424: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Dispõe sobre denominação a via pública - Rua D. carlota , bairro Santo Antônio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Lei Nº 557: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Dispõe sobre equiparação do quadro de Pessoal da Câmara com o quadro de Pessoal - da Prefeitura Municipal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Professora pede apoio ao Movimento dos Atingidos pela Lei Complementar 100: por vca — publicado 01/04/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
01/04/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 04/2015
Vereador se reúne para discussão de adequação de motoboys à lei federal: por vca — publicado 17/01/2013 — última modificação 11/03/2016 09h09
17/01/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 01/2013
LEI Nº 1.253: por vca — publicado 25/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Cria a Secretaria Municipal de Trânsito e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
LEI N° 1.769: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Lei Nº 547: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Considera a Liga Esportiva Viçosense - LEV entidade de utilidade pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
LEI N° 1.662: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005

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