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Arquivo Lei Nº 596
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Modificação de via pública. (Rua geraldo Calixto)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Vereadora fala sobre descumprimento da Lei dos usuários de agências bancárias
por vca — publicado 08/04/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
08/04/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 04/2015
Arquivo Lei Nº 489
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Dispõe sobre a localização de farmácias, drogarias e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo PDF document Lei nº 2.303/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Dispõe sobre o exercício da atividade de transporte remunerado de pequenas cargas, denominado motofrete.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 16/06/2015 — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Arquivo PDF document LEI N° 1.381
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Dispõe sobre denominações de vias públicas na sede do distrito de Cachoeira de Santa Cruz
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo Lei Nº 269
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Altera dispositivos da lei municipal nº 514, de 02 de janeiro de 1968, que institui o Código Tributário do Município de Viçosa, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 583
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Dá denominação à via pública. (Praça Duarte Tafuri)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei Nº 621
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Modifica dispositivos do Código Municipal (Lei n° 418/83). - Vigente, alterada pela Lei n° 835/1991.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Projeto de Lei que regulamenta pavimentação asfáltica no município é aprovado
por vca — publicado 19/06/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
19/06/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 06/2013
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