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Arquivo PDF document LEI Nº 1.466
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h56
Dispõe sobre a alteração dos controles contábeis do Fundo Municipal de Saúde, de forma individualizada, e a respectiva transferência de saldos para a Contabilidade Geral do município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 2.076/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Dispõe sobre aquisição de terreno para construção e instalação da Escola Municipal Doutor Juscelino Kubitschek.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Projeto de Lei que regulamenta pavimentação asfáltica no município é aprovado
por vca — publicado 19/06/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
19/06/2013
Localizado em A Câmara / … / 2013 / 06/2013
Arquivo Lei Nº 566
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Dá denominação à via pública. (Macedo Resende em Cachoeira de Santa Cruz)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei Nº 526
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Cria cargo no quadro de funcionários da Câmara Municipal e dispõe sobre seus vencimentos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo PDF document Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 02/06/2015 — última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.172
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Denomina via pública - Travessa Purdue
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei Nº 256
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Dá denominação a via pública - Travessa Pergentino Rodrigues.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 599
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Estabelece quorum para apreciação e votação de projetos modificativos de denominação de via pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei Nº 891
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Estabelece largura mínima de calçada para pedestre no Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
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