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Arquivo PDF document LEI Nº 2.182/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.138/2011 que “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições a pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e determina outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei Nº 442
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Dá denominação a via pública - Av. Governador Ozanan Coelho.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei Nº 635
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Proibe afixar cartazes de propaganda - posturas / publicidade / cartazes / logradouro público / proibição
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Imagem object code Tribuna Livre José de Carvalho - Lei Paulo Gustavo
por adm — última modificação 22/11/2023 09h17
Localizado em IMPRENSA / … / Reuniões Ordinárias / Reunião Ordinária 21/11/2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.500
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h55
Determina a disponibilização do banco de dados da contabilidade, Departamento de Pessoal, em sistema de rede, dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei nº 46/73
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre aquisição de equipamentos e material permanente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei Nº 28/73
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei Nº 13/73
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei Nº 142
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Autorização de pagamento. (Indenização)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 420
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Dispõe sobre denominação a via pública. (Rua D. Petronilha, Bairro Laranjal)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
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