Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 546
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Vicente da Paixão)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei Nº 524
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Torna obrigatória a divulgação das causas da aquisição de AIDS (Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida) nos estabelecimentos de ensino.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo PDF document LEI Nº 1.176
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção ao Hospital São João Batista.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI N° 1.744
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam à disposição de usuários,mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências. (locação; lan houses; cibercafés; cyber offices;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei Nº 142
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Autorização de pagamento. (Indenização)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Presidente da Comissão de Saúde da Casa faz pronunciamento sobre situação do CISMIV
por vca — publicado 26/03/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
26/03/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 03/2014
Arquivo PDF document LEI N° 1.615
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Autoriza a Autarquia Municipal - Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a adquirir terreno
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.677
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre denominação de via pública - rua Antônio Pinto Leão
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei Nº 72/74
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Regula loteamento às margens da BR 120.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1974
Arquivo Lei Nº 52/74
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
O Poder Executivo faz desapropriação de terreno.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1974
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 177 178 179 [180] 181 182 183 ... 513