Resultado da busca por lei

5150 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Nº 2.523
por CamaraMunicipal — publicado 21/12/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento de Viçosa e Região - ADEVI
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei nº 2.591
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Dispõe sobre a denominação de via pública - Rua Attanor Ribeiro - Bairro Santo Antônio
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.541
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre a regulamentação do sistema de amortecimento e infiltração de águas pluviais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.278
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Abre crédito especial no orçamento vigente. (vigente até 31/12/1998)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.599
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre a implantação escolar das Escolas Municipais Rurais da disciplina Agricultura, Pecuária e Agronegócio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei Nº 667
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Ministério da Agricultura
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo PDF document LEI Nº 1.664
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h51
Torna obrigatória a inclusão de conteúdos de "Educação científica, Preventiva do Uso do Fumo, Álcool e Drogas", nas escolas púbicas
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Imagem Tribuna Livre Helenise Maria Gomes - Projeto de Lei nº 009/2023
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h39
Localizado em IMPRENSA / … / Reuniões Ordinárias / Reunião Ordinária 11/04/2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.296
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Declara de utilidade pública o Lions Clube de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 194 195 196 [197] 198 199 200 ... 515