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Arquivo Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h08
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
Arquivo PDF document LEI N° 1.887/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Abre crédito especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.278
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Abre crédito especial no orçamento vigente. (vigente até 31/12/1998)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.599
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre a implantação escolar das Escolas Municipais Rurais da disciplina Agricultura, Pecuária e Agronegócio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei Nº 667
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Ministério da Agricultura
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Imagem Tribuna Livre Helenise Maria Gomes - Projeto de Lei nº 009/2023
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h39
Localizado em IMPRENSA / … / Reuniões Ordinárias / Reunião Ordinária 11/04/2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.296
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Declara de utilidade pública o Lions Clube de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.664
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h51
Torna obrigatória a inclusão de conteúdos de "Educação científica, Preventiva do Uso do Fumo, Álcool e Drogas", nas escolas púbicas
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei Nº 49/74
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Dispõe sobre compra ou desapropriação de terreno para Instalação de Serviço Interurbano na cidade.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1974
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