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Arquivo Lei n° 2.599
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Institui o calendário de Datas Cívicas do Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei n° 2.588
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Institui a Política Municipal do Idoso no Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.569
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre a denominação da Pinacoteca Municipal de Viçosa - Professora Stella Costa Val Brandão.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.546
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre as alterações nas tabelas salariais de servidores da administração direta e indireta.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 471
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Concede investimentos às Microempresas que existem ou que se instalarem no Município.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1985
Arquivo Lei Nº 723
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Autoriza o Poder Executivo a construir escola. (Bairro João Bráz).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Comissão que estuda mudanças no Código do Meio Ambiente se reúne
por Assessoria de Comunicação — publicado 20/04/2016
20/04/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 04/2016
Arquivo Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Arquivo Lei Nº 648
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 740
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Dispõe sobre projetos de construção, torna obrigatória a instalação de rede telefônica interna e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
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