Câmara Municipal de Viçosa

Substitutivo ao projeto que altera Lei de Uso e Ocupação do Solo é aprovado em primeira votação: por vca — publicado 10/07/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
10/07/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 07/2014
Vereadora cobra fiscalização de leis municipais: por Assessoria de Comunicação — publicado 30/11/2016 — última modificação 30/11/2016 13h20
30/11/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 11/2016
Lei Nº 2.417: por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Dispõe sobre as diretrizes para atendimento integral e oportuno às mulheres em situação de violência, de acordo com as Leis Federais nºs 12.845/2013, 10.778/2003 e 11. 340/2006 e o Decreto Presidencial nº 7.958/2013 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h08
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
Tribuna Livre Laila Pacheco - Projeto de Lei nº 037/2023 (alimentação de pombos): por adm — última modificação 08/11/2023 09h15
Localizado em IMPRENSA / … / Reuniões Ordinárias / Reunião Ordinária 07/11/2023
LEI Nº 1.456: por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h56
Autoriza o Poder executivo a doar terreno urbano do domínio público municipal ao Estado de MG. (rua Nossa Senhora das Graças )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
LEI N° 1.560: por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Autoriza o uso da Transferência do Direito de Construir
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
LEI N° 1.829: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 1.648/2005 que dispõe sobre o pessoal envolvido com os programas ligados às ações de saúde, que passa a dispor também sobre pessoal envolvido com os programas ligados às ações de assistência social
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Lei Nº 476: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Dispõe sobre denominação do Salão da Câmara Municipal (Tancredo Neves).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1985
Lei Nº 532: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Moacyr Fortunato de Souza)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987

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