Câmara Municipal de Viçosa

LEI Nº 2.408: por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h31
Altera dispositivo da Lei nº 815/1991, alterada pelas Leis nº 822/1991, 1.778/2006 e 2.118/2011, que criou o Conselho Municipal de Saúde de Viçosa. Leis relacionadas: Lei nº 815/1001 Lei nº 822/1991 Lei nº 1.778/2006 Lei nº 2.118/2011
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
LEI N° 1.431: por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h55
Define a competência do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), instituído pela Lei n.º 1395/2000
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
LEI Nº 2.179/2011: por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Altera redação da Lei nº 1.162/1996, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Lei Nº 680: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Altera dispositivos da Lei 418/83, que institui o Código Municipal. - Revogada pela Lei n° 2.205/2011. - Código Municipal / tributos / Unidade Fiscal Municipal (UFM).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Audiência debate mudança em lei de Ocupação do solo e zoneamento do município: por vca — publicado 14/05/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
13/05/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 05/2013
LEI Nº 2.136/2011: por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Altera o art. 54 da Lei nº 1.420/2000 e dá outras providências que "Institui a Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Viçosa. "
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
LEI Nº 2.128/2011: por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Altera redação dos §§ 1º e 2º do artigo 3º da Lei nº 1.593/2004 que "Institui o Plano de Cargos, carreira, e salário dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município, fixa suas diretrizes e dá outras providências de acordo com a Lei Municipal Nº 810/90 e as Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90. "
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Lei nº 2.306/2013: por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Altera redação dos incisos do artigo 5º da Lei nº 2.235/2012, e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 2.235/2012
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Lei Nº 2.472: por CamaraMunicipal — publicado 16/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
LEI Nº 1.183: por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Revoga a Lei nº 1.171/97.
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