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Arquivo Pauta da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h11
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 1.218
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Declara de utilidade pública a Associação dos Corredores de Rua de Viçosa - ASCORV
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei Nº 349
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Concede denominação de Praça Pública - Praça Vicente Lopes Rosado.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1981
Novo projeto de lei para regulamentar transporte escolar é tema de reunião
por vca — publicado 05/05/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
05/05/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 05/2014
Imagem Teresinha de Jesus Ferreira - Tribuna Livre Relevância do Projeto de Lei nº 049/2023 (igualdade Racial)
por adm — última modificação 16/10/2023 14h56
Localizado em IMPRENSA / … / Reuniões Ordinárias / Reunião Ordinária 10/10/2023
Projeto de Lei sobre a obrigatoriedade de elevadores é aprovado em 1ª votação
por Assessoria de Comunicação — publicado 25/11/2020 — última modificação 25/11/2020 12h08
Localizado em IMPRENSA / … / 2020 / 11/2020
Arquivo PDF document LEI Nº 2.083/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Dispõe sobre a criação do Serviço Voluntário no Município de Viçosa, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei Nº 717
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 854
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h09
Autoriza Subvenção.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei Nº 1.044
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Autoriza o Diretor do SAAE a conceder antecipação salarial aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
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