Câmara Municipal de Viçosa

Lei Nº 2.545: por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre o descarte de produto, subproduto ou resíduo que contenha gordura, óleo vegetal ou mineral nas redes de esgoto e pluvial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
LEI N° 1.447: por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Institui o Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção e Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública do Município de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
LEI N° 1.445: por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h55
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima (Bolsa Escola) associado a ações sócio-educativas e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Vereadores aprovam projetos em reuniões extraordinárias: por vca — publicado 19/12/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
19/12/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 12/2013
Plano Plurianual é aprovado com emendas pelos Vereadores: por vca — publicado 04/12/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
04/12/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 12/2013
Festas de São Silvestre e Santo Antônio podem se tornar Patrimônio Cultural Imaterial de Viçosa: por adm — publicado 07/07/2025
Projetos receberam parecer favorável das comissões
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 07/2025
Aprovado o projeto que autoriza Prefeitura a reassumir serviços de limpeza e gestão do lixo: por adm — publicado 11/06/2025
Com aprovação definitiva, o SAAE volta a focar no abastecimento de água e na coleta e tratamento do esgoto
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 06/2025
LEI N° 1.411: por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Define as atribuições e a composição do Conselho Municipal de Planejamento (COMPLAN) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
LEI N° 1.430: por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h55
Dá nova redação à Lei nº 625/89, que regulamenta o Estacionamento Rotativo em Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
LEI N° 1.542: por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Denomina logradouros públicos no Bairro Barrinha
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003

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