Câmara Municipal de Viçosa

Lei n° 2.450 - anexo: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h32
Altera e consolida a Legislação Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Viçosa, Estado de Minhas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Lei n° 2.450 - parte 1: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h32
Altera e consolida a Legislação Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Viçosa, Estado de Minhas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Lei Nº 2.533: por CamaraMunicipal — publicado 04/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h29
Altera os dispositivos das Leis nº 2.040/2010 e 2.441/2014, que dispõe sobre a Procuradoria-Geral do Município de Viçosa, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
LEI Nº 2.489: por CamaraMunicipal — publicado 24/08/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Autoriza Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por vca — publicado 03/03/2015 — última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
LEI Nº 1.221: por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Dispõe sobre a municipalização da Escola Estadual José de Paula Lanna. (Fazenda do Canteiro)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Lei Nº 625: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972
Solo reunião discute Projetos 037 e 038: por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h49
02-05-2011
Localizado em IMPRENSA / … / 2011 / 05/2011
Lei Nº 2.522: por CamaraMunicipal — publicado 21/12/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Cria a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres e o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres, no âmbito da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Lei Nº 2.549: por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação da frase "DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME", nos õnibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, PSFs, hospitais e estabelecimentos bancários.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016

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