Câmara Municipal de Viçosa

LEI Nº 1.293: por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Altera dispositivos da Lei nº 865/92 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
LEI Nº 1.196: por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Projeto sobre uso de desfibriladores é lido na Câmara: por vca — publicado 06/05/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
06/05/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 05/2015
LEI N° 1.605: por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Cria o Conselho Municipal da Juventude - CMJ e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
LEI N° 2.138/2011: por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 2.096/2010 que "Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições a pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e determina outras providencias". * Lei Relacionada: Lei 2.182/2011
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Vereadores aprovam emendas aditivas ao projeto de lei do uso do espaço público: por CamaraMunicipal — publicado 21/11/2012 — última modificação 11/03/2016 09h09
20/11/2012
Localizado em IMPRENSA / … / 2012 / 11/2012
Vereador preside Audiência na Semana de Empreendedorismo e Inovação: por Assessoria de Comunicação — publicado 15/08/2018 — última modificação 15/08/2018 15h02
Localizado em IMPRENSA / … / 2018 / 08/2018
Vereadores discutem situação do transporte escolar no Município: por Assessoria de Comunicação — publicado 13/02/2019 — última modificação 13/02/2019 10h25
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 02/2019
Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h08
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
Pauta da 29ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h07
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2022

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